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Justiça
© Foto José Cruz/ Agência Brasil.
Justiça PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del... 09/05/2024 16h10
© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Justiça Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten... 08/05/2024 10h53
© José Cruz/Agência Brasil
Justiça AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor... 07/05/2024 22h56
Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí PGE-PI lança Manual de Conduta Eleitoral para Eleições 2024 O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações. 07/05/2024 18h22
Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Rafael Fonteles destaca competência e imparcialidade em posse de novo desembargador do TJ-PI O desembargador Antônio Nolleto tem 37 anos de magistratura e nos últimos 21 anos presidiu a 1ª Vara do Tribunal do Júri em Teresina. 04/05/2024 00h12
© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8 Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten... 03/05/2024 18h43
Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Em dia de homenagens, PGE-PI prestigia solenidade dos 92 anos da OAB Piauí Procurador-geral Pierot Júnior prestigiou o evento de 92 anos da OAB Piauí. 26/04/2024 14h11
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai... 23/04/2024 12h15
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ... 22/04/2024 22h47
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procu... 22/04/2024 21h18
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do E... 22/04/2024 21h18
© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Justiça da Suíça pede repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf A Justiça da Suíça confirmou a repatriação de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) ao Brasil. O valor estava bloqueado em contas ligadas ao ex-deputado... 19/03/2024 17h42
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Moraes dá 15 dias para PGR opinar sobre indiciamento de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar ... 19/03/2024 17h42
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Saiba como funcionou fraude de cartão de vacina de Bolsonaro De posse do cartão de vacinação falsificado, Cid contou ter procurado o segundo-sargento do Exército Eduardo Crespo Alves, em 23 de novembro de 202... 19/03/2024 14h08
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Bolsonaro deu a ordem para fraudar cartão de vacina, diz PF O relatório final da PF deve ser agora encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que deverá examinar as evidências e decidir se apresenta de... 19/03/2024 13h47
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